Resoluções

Publicado em 13/11/24, 14:28h | Atualizado em 16/01/25, 13:38h

Resoluções UFCAT - 2024

Número	Tipo	Assunto
001/2024	CONSEPEC	Aprova o calendário acadêmico da Universidade Federal de Catalão para o ano letivo de 2024
002/2024	CONSEPEC	Disciplina o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento, e o funcionamento dos laboratórios de pesquisa e inovação na Universidade Federal de Catalão - UFCAT
003/2024	CONSEPEC	Aprova a Política de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Catalão
004/2024	CONSEPEC	Regulamenta as atividades de pesquisa na Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
005/2024	CONSEPEC	Cria o curso de Pós-Graduação Latu Sensu "Especialização em Análises Químicas Ambientais"
006/2024	CONSEPEC	Aprova a atipicidade, as diretrizes e os procedimentos para a reprogramação do calendário acadêmico da Universidade Federal de Catalão UFCAT para o ano letivo de 2024
007/2024	CONSEPEC	Aprova a reprogramação do Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Catalão UFCAT para o ano letivo de 2024
008/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO)
009/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDUC)
010/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH-MP)
011/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Otimização (PPGMO)
012/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ - Doutorado)
013/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ - Mestrado)
014/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP)
015/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Gestão Organizacional (PPGGO)
016/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC)
017/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (PPGEL)
018/2024	CONSEPEC	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras - Português
019/2024	CONSEPEC	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecatrônica
020/2024	CONSEPEC	Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFCAT (RGCG)
021/2024	CONSEPEC	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia

001/2024	CONSUNI	Define as normas do Centro de Empreendedorismo e Incubação da Universidade Federal de Catalão (CEI Athenas)
002/2024	CONSUNI	Revoga Resoluções do Conselho Universitário cujos efeitos se exauriram no tempo
003/2024	CONSUNI	Aprova o Programa de Gestão da Reitoria (2024-2028)
004/2024	CONSUNI	Cria a Auditoria Institucional
005/2024	CONSUNI	Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da UFCAT
006/2024	CONSUNI	Estabelece normas para o Programa de Professor Visitante da UFCAT

Resoluções UFCAT - 2023

Número	Tipo	Assunto
001/2023	CONSEPEC	Cria o Curso de Especialização em Robótica Educacional e suas Tecnologias no Ensino de Matemática, na modalidade a distância, no Instituto de Matemática e Tecnologia (IMTec), e aprova o respectivo Regulamento
002/2023	CONSEPEC	Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Monitoria nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
003/2023	CONSEPEC	Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Geografia, Bacharelado, vinculado ao Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Catalão, para os alunos ingressos a partir de 2019
004/2023	CONSEPEC	Aprova as modificações no Projeto Pedagógico do Curso de graduação em Educação Física (Bacharelado) alterando a Resolução CONSEPEC 002/2022
005/2023	CONSEPEC	Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Matemática - Licenciatura – EAD, vinculado ao Instituto de Matemática e Tecnologia (IMTec) da Universidade Federal de Catalão, para estudantes ingressantes a partir de 2023-1
006/2023	CONSEPEC	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Quimica Industrial, grau acadêmico Bacharelado, modalidade Presencial, do Instituto de Quimica, para estudantes ingressos a partir de 2020
007/2023	CONSEPEC	Aprova o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Catalão
008/2023	CONSEPEC	Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Catalão
009/2023	CONSEPEC	Cria o Curso de Especialização em Lavra e Planejamento de Mina, na modalidade a distância, na Faculdade de Engenharia (FENG), e aprova o respectivo Regulamento
010/2023	CONSEPEC	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática Industrial, grau acadêmico Bacharelado, modalidade Presencial, do Instituto de Matemática e Tecnologia, para estudantes ingressos a partir de 2020
011/2023	CONSEPEC	Estabelece as políticas de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Catalão
012/2023	CONSEPEC	Aprova a oferta do Curso de Especialização em Tratamento de Minérios, na Faculdade de Engenharia, e o respectivo Regulamento
013/2023	CONSEPEC	Aprova a Política de Acolhimento e Assistência Estudantil da Universidade Federal de Catalão (PAAE - UFCAT)
014/2023	CONSEPEC	Dispõe sobre o Conselho de Inovação Tecnológica e a Agência de Inovação da UFCAT
015/2023	CONSEPEC	Institui a Política de Inovação e a Gestão do Núcleo de Inovação da Universidade Federal de Catalão, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição à RESOLUÇÃO CONSUNI UFCAT N° 12/2021

001/2023	CONSUNI	Adota o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Goiás (RGCG/UFG) aprovado pela Resolução CEPEC UFG N.º 1557R/2017
002/2023	CONSUNI	Aprova o calendário acadêmico da Universidade Federal de Catalão para o ano letivo de 2023
003/2023	CONSUNI	Regulamenta o processo de escolha das Listas Tríplices para Reitor(a) e Vice-Reitor(a), mandato 2024 – 2027
004/2023	CONSUNI	Modifica as Resoluções CEPEC UFCAT N.º 002/2022 e CONSUNI UFCAT N.º 002/2023, que aprovam os calendários acadêmicos 2022 e 2023, respectivamente, da Universidade Federal de Catalão
005/2023	CONSUNI	Cria o Curso de Graduação em Educação Física – Bacharelado, modalidade presencial, no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão (Ibiotec/UFCAT)
006/2023	CONSUNI	Reduz as vagas do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura, de 45 (quarenta e cinco) para 25 (vinte e cinco), no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão (Ibiotec/UFCAT)
007/2023	CONSUNI	Cria o Curso de Graduação Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, grau acadêmico Tecnólogo, modalidade de ensino à distância, no Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão (CGEN/UFCAT)
008/2023	CONSUNI	Cria a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação (PROPESQ) e aprova o respectivo Regulamento Geral
009/2023	CONSUNI	Altera o Anexo III, da Resolução CONSUNI UFCAT N.º 010/2022, que dispõe sobre a Unificação de Componentes Curriculares que poderão ser compartilhados entre os cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão
010/2023	CONSUNI	Aprova o recebimento, em doação, de imóvel para Implantação do “Hospital Universitário da UFCAT

Resoluções UFCAT - 2022

Número	Tipo	Assunto
001/2022	CEPEC	Aprova o Calendário de Colações de Grau da Universidade Federal de Catalão para o semestre letivo de 2021/1.
002/2022	CEPEC	Aprova o calendário acadêmico da Universidade Federal de Catalão para o ano letivo de 2022
003/2022	CEPEC	Aprova o Calendário de Colações de Grau da Universidade Federal de Catalão para o semestre letivo de 2021/2
004/2022	CEPEC	Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Matemática - Licenciatura - EAD, vinculado ao Instituto de Matemática e Tecnologia (IMTec) da Universidade Federal de Catalão, para os alunos ingressos a partir de 2021-1
005/2022	CEPEC	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física, Bacharelado, vinculado ao Instituto de Física (IF) da Universidade Federal de Catalão, para os alunos ingressos a partir de 2019
006/2022	CEPEC	Dispõe sobre o Regulamento Geral das Ações de Extensão e Cultura na Universidade Federal de Catalão – UFCAT
007/2022	CEPEC	Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estudante na Universidade Federal Catalão
001/2022	CONSUNI	Modifica a Resolução CONSUNI N.º 014/2021, de 14 de outubro de 2021, e altera dispositivo da Resolução UFCAT Nº 020/2020, de 23 de dezembro de 2020, que franqueia regras do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) para os cursos da Universidade Federal de Catalão
002/2022	CONSUNI	Torna válidas, no âmbito da UFCAT, as resoluções da Universidade Federal de Goiás que aprovaram os PPCs dos cursos de graduação da UFCAT antes da transferência e que seguirão em vigência para os nossos cursos após a aprovação do Estatuto e do Regimento da UFCAT e do RGCG da UFCAT
003/2022	CONSUNI	Aprova o Regimento Interno da Moradia Universitária do Cerrado (MUC)
004/2022	CONSUNI	Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade Federal de Catalão no contexto da pandemia de Covid-19
005/2022	CONSUNI	Altera a Resolução CONSUNI 004/2022, de 25 de março de 2022, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade Federal de Catalão no contexto da pandemia de Covid-19
006/2022	CONSUNI	Dispõe sobre a regulamentação do uso dos auditórios Prof. Paulo de Bastos Perillo, Prof.ª Sirlene Duarte e Prof.ª Lívia Abrahão do Nascimento, bem como o empréstimo de materiais com patrimônios lotados na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para a realização de eventos científicos, tecnológicos e culturais.
007/2022	CONSUNI	Modifica a Resolução CONSUNI 004/2022, de 25 de março de 2022, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade Federal de Catalão no contexto da pandemia de Covid-19.
008/2022	CONSUNI	Dispõe sobre a mudança de turno e a redução de 120 (cento e vinte) vagas para 40 (quarenta) vagas anuais do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação do Campo, modalidade de ensino presencial, vinculado à Faculdade de Educação (FaE).
009/2022	CONSUNI	Institui o Programa de Moradia Estudantil aos(às) discentes da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Catalão.
010/2022	CONSUNI	Dispõe sobre a Unificação de Componentes Curriculares que poderão ser compartilhados entre os cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão, define o fluxo para sua implementação e revoga a Resolução CONSUNI Nº 016/2021.
011/2022	CONSUNI	Cria a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e dá outras providências.
001/2022	CONJUNTA	Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Catalão
002/2022	CONJUNTA	Estabelece a composição e competências do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão, Cultura e Política Estudantil e das Câmaras Setoriais que as compõem

Resoluções UFCAT - 2021

Número	Tipo	Assunto
001/2021	CEPEC	Aprova o calendário acadêmico 2020/2, para o ensino de graduação da Universidade Federal de Catalão.
002/2021	CEPEC	Aprova o Calendário de Colações de Grau da Universidade Federal de Catalão para os semestres letivos de 2020/1 e 2020/2
003/2021	CEPEC	Aprova o calendário acadêmico da Universidade Federal de Catalão para o ano letivo de 2021
004/2021	CEPEC	Cria, em caráter excepcional, o processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão por meio da nota do Enem para ocupação das vagas restantes do SiSU 2021.
005/2021	CEPEC	Retifica a Resolução CEPEC UFCAT n.º 002/2021, de 02 de junho de 2021, que aprova o Calendário de Colações de Grau da Universidade Federal de Catalão para os semestres letivos de 2020/1 e 2020/2
006/2021	CEPEC	Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão
007/2021	CEPEC	Retifica a Resolução CEPEC UFCAT n.º 002/2021, de 02 de junho de 2021, que aprova o Calendário de Colações de Grau da Universidade Federal de Catalão para os semestres letivos de 2020/1 e 2020/2
008/2021	CEPEC	Cria o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Educação do Campo, na Faculdade de Educação, e aprova o respectivo Regulamento.
009/2021	CEPEC	Cria o Curso de Especialização em Tratamento de Minérios, na Faculdade de Engenharia, e aprova o respectivo Regulamento.
010/2021	CEPEC	Altera o Inciso I do Art. 3º da Resolução UFCAT Nº 019/2020, dispõe sobre as condições de oferta dos componentes curriculares dos cursos presenciais de graduação, no âmbito da UFCAT, para o exercício do semestre letivo de 2021.2, altera o Art.1º da Resolução 008/2020, dispõe sobre os calendários acadêmicos de cursos de pós-graduação, altera o Art. 3º da Resolução UFCAT 006R/2020, e dá outras providências.
011/2021	CEPEC	Regulamenta o aproveitamento das atividades desenvolvidas no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica (RP).
001/2021	CONSUNI	Suspende a publicação do edital de estudantes em situação de exclusão da UFCAT a partir do 1º semestre/2020, previsto no Anexo 1 da Resolução UFCAT N.º 019/2020.
002/2021	CONSUNI	Cria a Unidade Acadêmica denominada “Instituto de Geografia – IGEO”, e extingue a Unidade Acadêmica Especial de Geografia.
003/2021	CONSUNI	Cria a Unidade Acadêmica denominada “Centro de Gestão e Negócios – CGEN”, e extingue a Unidade Acadêmica Especial de Gestão e Negócios.
004/2021	CONSUNI	Cria a Unidade Acadêmica denominada “Faculdade de Engenharia – FENG”, e extingue a Unidade Acadêmica Especial de Engenharia.
005/2021	CONSUNI	Cria a Unidade Acadêmica denominada “Instituto de Física – IF”, e extingue a Unidade Acadêmica Especial de Física.
006/2021	CONSUNI	Cria a Unidade Acadêmica denominada “Instituto de Biotecnologia – IBiotec”, e extingue a Unidade Acadêmica Especial de Bio-Tecnologia.
007/2021	CONSUNI	Cria a Unidade Acadêmica denominada “Instituto de História e Ciências Sociais – INHCS”, e extingue a Unidade Acadêmica Especial de História e Ciências Sociais.
008/2021	CONJUNTA	Cria a Unidade Acadêmica denominada “Instituto de Estudos da Linguagem – IEL”, e extingue a Unidade Acadêmica Especial de Letras e Linguística.
009/2021	CONJUNTA	Cria a Unidade Acadêmica denominada “Instituto de Matemática e Tecnologia – IMTec”, e extingue a Unidade Acadêmica Especial de Matemática e Tecnologia.
010/2021	CONJUNTA	Estabelece a composição e competências do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão, Cultura e Política Estudantil e das Câmaras Setoriais que as compõem
011/2021	CONJUNTA	Cria a Unidade Acadêmica denominada “Faculdade de Educação – FaE”, e extingue a Unidade Acadêmica Especial de Educação.
012/2021	CONJUNTA	Institui a Política de Inovação e a Gestão do Núcleo de Inovação da Universidade Federal de Catalão, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
013/2021	CONJUNTA	Cria o comitê de governança digital - CGD no âmbito da Universidade Federal de Catalão - UFCAT.
014/2021	CONJUNTA	Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 020/2020, de 23 de dezembro de 2020, que franqueia regras do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), para os cursos da Universidade Federal de Catalão, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus.
015/2021	CONJUNTA	Altera redação e inclui dispositivos à Resolução UFCAT N° 007/2020, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, dos calendários acadêmicos 2020 dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), e dá outras providências.
016/2021	CONJUNTA	Dispõe sobre a Unificação de Componentes Curriculares que poderão ser compartilhados entre os cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão e define o fluxo para sua implementação.
017/2021	CONJUNTA	Aprova a Logomarca e o Manual de Identidade Visual da Universidade Federal de Catalão

Resoluções UFCAT - 2020

Número	Tipo	Assunto
001/2020	REITORIA	Cria a estrutura organizacional mínima para o funcionamento da Universidade Federal de Catalão, até a aprovação de seu estatuto
002/2020	REITORIA	Estabelece a composição provisória do Conselho Universitário da UFCAT, até a aprovação de seu estatuto
003/2020	REITORIA	Aprova a Instrução Normativa 001/2020 que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal de Catalão
004/2020	REITORIA	Cria as Câmaras Superiores Setoriais da UFCAT e estabelece a composição provisória das mesmas, até a aprovação de seu estatuto
005/2020	REITORIA	Aprova a Instrução Normativa 002/2020 que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal de Catalão
006/2020	CONSUNI	Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, dos calendários acadêmicos 2020 dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), e dá outras providências.
007/2020	CONSUNI	Altera redação e inclui dispositivos à Resolução UFCAT N° 006/2020, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, dos calendários acadêmicos 2020 dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), e dá outras providências.
008/2020	CONSUNI	Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 006/2020, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, dos calendários acadêmicos dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), e dá outras providências.
009/2020	CONSUNI	Cria o Curso de Graduação em Administração Pública – grau acadêmico Bacharelado, modalidade a Distância, da Universidade Federal de Catalão (UFCAT).
010/2020	CONSUNI	Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas de forma não presencial e institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT, como soluções temporárias às consequências acarretadas pela pandemia de COVID-19 e pela suspensão do calendário acadêmico 2020.
011/2020	CONSUNI	Franqueia regras do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação – RGCG, aprovado pela Resolução CEPEC Nº 1557, de 1º/12/2017, especificamente para aplicação durante o Período Suplementar Excepcional (PSE) da UFCAT.
012/2020	CONSUNI	Disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal de Catalão e as Fundações de Apoio à Universidade
013/2020	CONSUNI	Estabelece a composição e competências do Conselho Pro Tempore de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCAT, até a aprovação de seu estatuto
014/2020	CONSUNI	Outorga o título de Doutor Honoris Causa da UFCAT ao Senhor Haley Margon Vaz
015/2020	CONSUNI	Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 010/2020, de 10 de agosto de 2020, que institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
016/2020	CONSUNI	Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 010/2020, de 10 de agosto de 2020, que institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
017/2020	CONSUNI	Cria o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Catalão.
018/2020	CONSUNI	Dispõe sobre a pontuação relativa às atividades de Ensino de Graduação, constantes do Anexo II da Resolução 18/2017 UFG, para efeitos da contabilização da pontuação relativa aos processos de progressão, promoção ou estágio probatório, pelo correspondente período da suspensão do calendário acadêmico decorrente das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
019/2020	CONJUNTA	Dispõe sobre o retorno do calendário acadêmico durante o regime do ensino remoto e o oferecimento de componentes curriculares por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como em eventual retorno presencial/híbrido, no ensino de graduação da Universidade Federal de Catalão, devido às consequências acarretadas pela pandemia da COVID-19.
020/2020	CONJUNTA	Franqueia regras do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), aprovado pela Resolução CEPEC Nº 1557, de 1º/12/2017, para os cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus e até nova deliberação.

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